R

Advogado Online

Ribamar José Ribamar Oliveira Ferreira

São Luís (MA)

0seguidor72seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Propriedade Intelectual, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Comentários

(2)

R

Ribamar José Ribamar Oliveira Ferreira

Comentário · há 11 anos

Universal deve pagar R$ 300 mil por induzir fiel a largar tratamento de Aids

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago · há 11 anos

O conceito de liberdade religiosa é simples: É liberdade que tem o ser humano de escolher a religião que deseja seguir. Podendo modificá-la quando bem lhe aprouver, sem qualquer constrangimento.

1

R

Ribamar José Ribamar Oliveira Ferreira

Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal Militar STM - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: EMBDEC XXXXX-89.2010.7.08.0008 PA XXXXX-89.2010.7.08.0008

Superior Tribunal Militar · há 13 anos

Entendo desnecessário a regra inserta no artigo 301, uma vez que toda e qualquer ordem de superior militar sempre se refere a assunto ou matéria de serviço, ao dever imposto em lei, regulamento ou instrução.
Ou, por outro prisma, prescindível o preceituado no artigo 163, haja vista que basta a desobediência para a configuração do crime.
Desse modo, bastaria somente a vigência de um dos artigos retro enunciados, uma vez que os dispositivos regem a mesma matéria, posto que as regras são semelhantes, regulamentando o mesmo fato típico; e o artigo 163 apenas acrescenta detalhes, constituindo prolixidade perfeitamente dispensável, vez que a diferença prevalece apenas quanto à pena aplicada.

1

Recomendações

(5)

Presidência da Republica

Legislação · há 34 anos

LEI Nº 8.441, DE 13 DE JULHO DE 1992

Altera dispositivos da Lei no 6.194 , de 19 de dezembro de 1974, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ( DPVAT )....

21

Diário Oficial do Estado do Maranhão

Diário · há 12 anos

Página 39 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 10 de Fevereiro de 2014

PORTARIA Nº 003/2014 - CPPPM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 78, da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995, c/c o...

2

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 13 anos

Página 202 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 29 de Janeiro de 2014

Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se já solucionada a controvérsia central, por meio dos Recursos Repetitivos firmado aos autos n.º 1.160.435/PE do E. Superior Tribunal de Justiça:...

1

Perfis que segue

(72)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(66)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Luís (MA)

Carregando